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Senadores questionam possível reeleição a presidências no Congresso

Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos



 Publicado em segunda-feira, 31 Agosto, 2020 - 21:41 Por Kariane Costa - Brasília

Um grupo de 10 senadores , incluindo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues da Rede, entrou com um ação para barrar no Supremo Tribunal Federal para barrar uma possível reeleição dos cargos de presidentes da Câmara e Senado, ocupados hoje por Rodrigo Maia a Davi Alcolumbre.


A ação reforça o pedido do PTB que já tramita no Supremo.  A medida é mais uma antecipação, já que nem Alcolumbre nem Maia admitiram publicamente que serão candidatos, mesmo que nos bastidores os líderes partidários já tratem do assunto.


Na ação protocolada nesta segunda-feira (31), os senadores  argumentam que a Constituição proíbe a reeleição para a Mesa da Câmara e do Senado para as eleições que ocorram na mesma legislatura.  No entanto, parlamentares a favor da reeleição  argumentam que como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deve ser reinterpretado.Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos.


Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.


O ministro Gilmar Mendes é quem vai decidir sobre o tema.

Edição: Adrielen Alves

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