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Justiça nega ação de sindicato e mantém retorno de aulas na rede pública do AM para segunda (10)

 Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado havia solicitado suspensão do retorno por conta da pandemia. Aulas presenciais na rede privada já acontecem há um mês.


A Justiça do Amazonas negou, nesta sexta-feira (7), o pedido de suspensão da retomada das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, ingressado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Com isso, o retorno de 110 mil estudantes está mantido para segunda-feira (10). Na rede privada, cerca de 60 mil estudantes voltaram às salas de aula desde o dia 6 de julho.


A volta às salas de aula será de maneira gradativa e híbrida, segundo o Governo. Os primeiros a retornarem - no dia 10 de agosto - são os estudantes do Ensino Médio regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dia 24 de agosto, retornam os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais).


Segundo o Sinteam, a falta de estrutura das escolas públicas pode colocar em risco a saúde de professores e funcionários, que devem ficar expostos ao novo coronavírus. Até esta sexta-feira (7), mais de 105 mil casos de Covid-19 haviam sido confirmados no Amazonas, mas o Estado tem registrado queda nos números da doença desde junho.


O pedido de suspensão do retorno das aulas foi negado pela juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga. Na decisão, a juíza salientou que a reabertura das escolas é medida adotada pelo Estado após criteriosa análise técnico-científica devendo, contudo, o Estado cumprir fielmente os protocolos de saúde e de segurança para o retorno das aulas.



A juíza Etelvina Lobo Braga também afirmou que, ao contrário do que o sindicato alegou, o Estado apresentou comprovação de que vem atuando para proporcionar segurança aos professores, alunos e demais trabalhadores.


"O ente público requerido iniciou a instalação de 650 totens de álcool em gel, 16 mil dispensadores de álcool em gel e sabonetes em todas as 598 escolas da rede pública estadual, visando o retorno das aulas presenciais", apontou a magistrada.


A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, informou que a entidade irá recorrer da decisão.


Volta de 110 mil estudantes

Segundo o governo, cerca de 110 mil alunos do Ensino Médio voltam às aulas presenciais nesta primeira fase. No dia 24 de agosto, retornam os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). O retorno baseia-se nas normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que acompanha todos os casos de Covid-19 no estado.


O governo informou, ainda, que as escolas terão de obedecer a protocolos bem definidos de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e EPIs que serão distribuídos, monitoramento da saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, redução de 50% dos estudantes nas aulas presenciais, entre outras medidas que irão para garantir a saúde e segurança dos professores.

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