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ALE aprova devolução de R$ 20 milhões do orçamento para o governo de Rondônia


Recurso estaria 'sobrando' no orçamento. Deputados aprovaram devolução para que estado faça repasse e socorra municípios em crise diante da pandemia.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) divulgou, nesta quarta-feira (29), ter feito uma economia de R$ 20 milhões em seu orçamento anual. Com isso, o poder legislativo definiu que vai devolver o dinheiro ao governo de Rondônia.

Nesta semana, os deputados estaduais realizaram duas votações do projeto de lei 734 para tratar sobre a destinação do recurso que está "sobrando" no orçamento.

Os parlamentares decidiram remanejar os R$ 20 milhões para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Ainda segundo a ALE, o recurso a ser devolvido ao governo deverá ser destinado no socorro dos municípios prejudicados pela crise causada pelo coronavírus.

O repasse do estado aos municípios precisará ser feito através de convênios, "atendendo ações na saúde, educação e infraestrutura".

De acordo com o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes, o estado de Rondônia precisará 'distribuir' os R$ 20 milhões para as prefeituras, conforme a necessidade de cada cidade.

Ainda não foi divulgada a data de quando vai ocorrer a devolução dos R$ 20 milhões ao poder executivo, mas a ALE afirma que o procedimento será concretizado já nos próximos dias.

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